Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia

Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos

Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'

Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.

Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual